Lei 3355 de 26 de junho de 2009
Institui o calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais no município de Olímpia
Janeiro:
Dia 1 – Dia Internacional da Paz/Confraternização Universal
Em 8 de dezembro de 1967, o papa Paulo VI escreveu uma mensagem propondo a criação de um Dia Mundial da Paz, a ser celebrado no dia 1º de janeiro de cada ano. Mas o papa não queria que a comemoração se restringisse apenas aos católicos – para ele, a verdadeira celebração da paz só estaria completa se envolvesse todos os homens, não importando a religião. “A proposta de dedicar à paz o primeiro dia do novo ano não tem a pretensão de ser qualificada como exclusivamente nossa, religiosa ou católica. Antes, seria para desejar que ela encontrasse a adesão de todos os verdadeiros amigos da paz”, dizia, em sua mensagem.
A ideia “pegou” e, desde então, o primeiro dia do ano é reservado à reflexão de como queremos que o mundo seja nos 364 (ou 365) dias que ainda estão por vir. Também é o dia em que trocamos votos de paz, felicidade e saúde para o ano que se inicia.
Dia 11 – Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos.
11 de janeiro de2000 foi instituído o Decreto Federal Nº 98.816, regulamentou a Lei dos Agrotóxicos. Com a lei, um dos progressos no combate ao uso do “veneno” é a ampliação da consciência da sociedade em relação aos grandes problemas ambientais, como a utilização indiscriminada do produto nas lavouras, tendo em vista, que o Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola, mais de um milhão de toneladas de veneno foram jogados nas lavouras brasileiras somente em 2010.
A data é comemorada no Brasil para conscientização da população quanto aos riscos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e problemas causados ao meio ambiente e à saúde humana. Embora não haja motivo para comemorar o “dia do controle da poluição por agrotóxicos”, a data serve para refletir sobre a necessidade do seu uso. É visível que o meio ambiente vem passando por intensas transformações em função da “modernização” agrícola, proporcionada pelas políticas voltadas, principalmente, ao desenvolvimento das monoculturas visando à exportação e também pelo interesse do grande capital nacional e internacional.
Fevereiro
06 – Dia do Agente de Defesa Ambiental
O dia dedicado ao Agente de Defesa Ambiental, 06 de fevereiro, é um momento de refletirmos sobre a necessidade urgente de sermos protagonistas nas questões ambientais e, consequentemente, potencialmente agentes ambientais.
O Agente de Defesa Ambiental é responsável por fiscalizar, resolver e propor atividades e obras para a conservação e prevenção do meio ambiente, através de vistorias, estudos técnicos de locais, análise de processos e avaliação de impactos, visando o cumprimento da legislação ambiental. Esse profissional promove a educação, orientando o público sobre os cuidados existentes para garantir a preservação do meio ambiente, e o seu controle de qualidade. Além disso, é sua função garantir o correto funcionamento do sistema de vigilância, monitoramento e coibição de infratores, e combater os danos causados, pelo homem, à natureza.
Março
Dia 01 – Dia do Turismo Ecológico
O dia primeiro de março é considerado oficialmente o dia do turismo ecológico. Estar junto à natureza, em perfeita harmonia com ela, usando sem abusar, eis algumas das preocupações constantes dessas espécies de turistas, que devem ser sempre adeptos à conhecida máxima de que dos ambientes visitados devem ser levadas apenas fotos (ou imagens em vídeo) e boas lembranças.
O ecoturismo é um segmento de atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas.
Dia 14 – Dia dos Animais
O Dia Mundial dos Animais é comemorado em 04 de outubro, nascimento de São Francisco de Assis. Mas aqui no Brasil o dia 14 de março também é uma data comemorativa dedicada aos bichos que habitam nosso Planeta: Dia Nacional dos Animais.
É ótima época para repensarmos em nossas atitudes sobre o meio ambiente e preservação da natureza, uma vez que os animais selvagens dependem de seu bom andamento para sobreviverem. Nosso país possui uma fauna rica em vida silvestre, infelizmente com muitas espécies ameaçados de extinção.
O principal objetivo deste dia é conscientizar sobre o respeito e carinho que devemos ter com todos os animais. Não só hoje, mas sempre.
Maltratar animal é crime! Isso inclui agredir, prender, trabalho forçado, abandono, falta de abrigo ou alimento.
Dia 21 – Dia Internacional da Floresta
Pensando na necessidade de sensibilizar a população humana sobre a importância das florestas para a manutenção da vida na Terra e a necessidade de preservá-las, em 1971, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sugeriu a criação do “Dia Mundial da Floresta”. A comemoração da data foi estabelecida para o dia 21 de março, em virtude do início da Primavera no Hemisfério Norte, de onde partiu a ideia da criação da data. Assim, no dia 21 de março do ano seguinte foi comemorado, na Europa e em muitas outras regiões do mundo, o primeiro “Dia Mundial da Floresta” ou “Dia Internacional das Florestas”.
Em 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou uma resolução para a criação do “Dia Internacional das Florestas”, que seria celebrado nos dias 21 de março de cada ano. A criação desta nova celebração surgiu no intuito de reforçar a importância dos ecossistemas florestais, bem como a importância de todos os ecossistemas para o desenvolvimento sustentável e a necessidade de preservá-los.
Dia 22 – Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
O Dia Mundial da Água, tem por objetivo principal criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.
Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.
Abril
Dia 15 – Dia da Conservação do Solo
No dia 13 de novembro de 1989 foi publicada a lei federal de número 7.876, instituindo 15 de abril como o Dia Nacional da Conservação do Solo. Tal data foi escolhida em homenagem ao nascimento de um conservacionista estadunidense que desempenhou importante papel nesta área: Hugh Hammond Bennett (1881–1960), considerado em seu país como o “pai” da conservação do solo.
O solo é o resultado do intemperismo de rochas por agentes físicos, químicos e biológicos, como a ação de chuvas, de ventos, e seres vivos; aliado à matéria orgânica. Abrigo para diversas espécies, como minhocas, fungos e micro-organismos, é dele que brota uma ampla vegetação, capaz de formar paisagens distintas e permitir a sobrevivência de diversas espécies que interagem entre si e com o ambiente. Graças ao solo, temos fontes de alimento, matéria-prima para os mais diversos fins, reciclagem de matéria orgânica, filtração e abrigo de água, dentre outros.
Dia 19 – Dia do Índio
O dia do índio é comemorado em 19 de abril. Esta data foi criada e decretada em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, como forma de homenagear esse povo.
A população indígena, desde o descobrimento do Brasil, sofreu muito, pois foram perseguidos, agredidos e doutrinados pelos homens brancos.
Em 1940, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.
No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.
22- Dia do Planeta Terra
Em 1970 o senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição no planeta Terra. Assim, em 22 de abril foi criado o Dia do Planeta Terra naquele país e desde 1990 outros países passaram a comemorar esta data.
O dia do planeta Terra foi feito para refletir e pensar sobre como podemos cuidar e manter a fauna e flora do nosso país, agredir menos o meio ambiente com nosso avanços tecnológicos, e ter ações cada vez mais sustentáveis.
23 – Dia Mundial do Escoteiro
O Dia Mundial do Escoteiro é celebrado no dia 23 de abril em homenagem ao padroeiro dos escoteiros, São Jorge. São Jorge é conhecido como um santo guerreiro, uma vez que ele foi soldado de cavalaria, e logo cedo ficou conhecido por sua bravura. Robert Stephenson Smyth Baden-Powell que escolheu São Jorge para ser o padroeiro dos escoteiros, por o considerar um modelo a ser seguido, pois São Jorge "fez o melhor que pode e, conseguiu superar uma dificuldade que ninguém ousara enfrentar".
Os escoteiros prezam a natureza e as atividades ao ar livre como exercícios, excursões e acampamentos, e têm como finalidade serem sadios para desenvolver noções de dever com a Pátria e para com o próximo.
Maio
10 – Dia do Campo
Apesar de não existir um conceito único sobre o termo “campos”, existem definições mais difundidas que acabam por caracterizá-lo. Campo é uma vegetação formada por herbáceas , ou seja, plantas em geral de pequeno porte, de vida média de um ano que acabam por não desenvolverem caules muito rígidos. São exemplos deste tipo de plantas as gramíneas em geral e algumas outras espécies como as cyperaceas. Estas acabam por ser os principais constituintes desta vegetação, levando em consideração que a presença de árvores é quase totalmente ausente.
O homem do campo conhece a força que vem da terra e sabe que esse vigor depende de seu trabalho. Sério e comprometido com o que é transmitido a gerações, mantém a tradição de zelar a propriedade, de fazê-la produzir, de transmitir tudo o que aprendeu na lida de cada dia.
16 – Dia do Gari
O Dia do Gari é comemorado em 16 de maio, e visa celebrar todos estes profissionais que cuidam todos os dias para que as cidades estejam sempre limpas e sem lixo espalhado.
O termo "gari" é devido a Aleixo Gary, que foi o fundador de uma antiga empresa de coleta de lixo e limpeza das ruas na cidade do Rio de Janeiro.
22 – Dia Internacional da Biodiversidade
O Dia Internacional da Biodiversidade foi criado pelas Nações Unidas em 1992, no dia 22 de maio. Nesse dia foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity).
O objetivo do Dia Internacional da Biodiversidade é aumentar a conscientização da população mundial para a importância da diversidade biológica, e para a necessidade da proteção da biodiversidade em todo o mundo.
Junho
05- Dia Internacional do Meio Ambiente
No dia 05 de junho comemora-se o Dia do Meio Ambiente.
A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.
A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.
Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.
17 – Dia Mundial da Luta contra a Desertificação
O Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, 17 de Junho, foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 1994 (resolução 49/115). Precisamente nesse dia e ano, foi aprovada a Convenção das Nações Unidas sobre a Luta contra a Desertificação. Os Estados foram convidados a dedicar o Dia Mundial a sensibilizar a opinião pública para a necessidade de promover a cooperação internacional no domínio do combate à desertificação e aos efeitos da seca, e de aplicar a Convenção das Nações Unidas sobre a Desertificação.
Julho
12 – Dia do Engenheiro Florestal
O dia 12 de julho é dedicado ao Engenheiro Florestal. Este profissional tem um vasto campo de ação, lutando contra pragas, erosões e incêndios, além de atuar em estudos e projetos para renovação e conservação de ecossistemas. Para isso, precisa ter boas noções de topografia, ecologia, legislação ambiental, hidrologia e até bioquímica.
13 - Dia do Engenheiro de Saneamento
Há 46 anos o dia 13 de julho consta do calendário nacional como o Dia do Engenheiro de Saneamento, após o Decreto 53.697/64 ser assinado pelo presidente João Goulart. A data foi instituída no mesmo dia em que o Departamento Nacional de Obras de Saneamento foi transformado em autarquia, por ser considerado área "de maior importância para o desenvolvimento nacional".
O Engenheiro de Saneamento trata da exploração e do uso da água, assim como também com projetos e obras de saneamento, seja ele básico ou geral. Este profissional deve ter formação nas áreas ambientais de hidráulica, hidrologia e de recursos hídricos.
Ele trabalha no planejamento e orientação do uso da água de bacias hidrográficas. Pode também elaborar projetos de redes de água e de esgotos, irrigação e drenagem. O Engenheiro de Saneamento pode ainda atuar no tratamento de águar poluídas ou contaminadas.
17 – Dia de Proteção da Floresta
17 de junho é o Dia de Proteção às Florestas. A destruição da natureza é provocada por atitudes inconsequentes praticadas pelos seres humanos, que causam um grande desequilíbrio ambiental.
O Dia de Preservação às Florestas foi criado exatamente com esse objetivo: conscientizar a população brasileira da necessidade de manter e recuperar as áreas verdes devastadas, principalmente por fatores não naturais (atividade humana), como especulação imobiliária, abertura de estradas e espaço para a agricultura. O desenvolvimento a qualquer custo é um inimigo das florestas, mas é possível agir e desenvolver um País de forma sustentável, através de leis rígidas que combatem a devastação em massa e garantem o replantio das áreas afetadas.
Agosto
14 – Dia do Combate à Poluição
Buscando orientar a população sobre os males da poluição e as formas de combatê-la, escolheu-se o dia 14 de agosto como o dia do combate à poluição.
Podemos considerar poluição toda forma de degradação do ecossistema, que altera as características biológicas, físicas e químicas do mesmo. Essas alterações podem acontecer com a subtração de elementos naturais ou também com o acréscimo de lixos e resíduos no ecossistema.
As formas de poluição mais comuns hoje em dia são a da água, do solo e do ar, mas grandes destaques já são dados à poluição sonora e visual.
Setembro
03 – Dia do Biólogo
Devido à profissão ter sido regulamentada em um 3 de setembro, instituiu-se este o Dia do Biólogo.
O Biólogo é um profissional capacitado para, além de executar, pensar. A pesquisa básica na área das Ciências Biológicas é, hoje em dia, realizada em grande parte por Biólogos. Isso inclui técnicas aplicadas na medicina, no controle de pragas, e na preservação ambiental.
05 - Dia da Amazônia
A data escolhida para comemorar o dia da Amazônia foi dia 5 de setembro, em homenagem a criação da Província do Amazonas, em 1850 por D.Pedro II.
A Amazônia é a maior floresta do mundo, a extensão da floresta amazônica abrange, além dos estados brasileiros do Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Maranhão, área do Mato Grosso, outros países da América do Sul, como: Venezuela, Guianas, Suriname, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador.
A área da floresta representa dois quintos da América do Sul e a metade do território brasileiro. Além disso, concebe um quinto das águas doces do mundo, sendo a maior bacia hidrográfica do planeta, com extensão de sete milhões de quilômetros. Os principais rios que formam a bacia são, além do Amazonas, os seus afluentes: Negro, Trombetas e Japurá – à esquerda; e Madeira, Xingu, Tapajós, Purus e Juruá à margem direita.
A Amazônia deve ser preservada, pois é a maior reserva natural do planeta e proporciona o equilíbrio ambiental do mundo.
Dia 16 – Dia Internacional da Preservação da Camada de Ozônio
Este dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1994, para comemorar a assinatura do Protocolo de Montreal, que ocorreu em 1987. Os países que assinaram este tratado internacional assumiram o compromisso de diminuir a produção de CFCs e outras substâncias responsáveis pela destruição da camada de ozônio.
O Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio tem como objetivo a conscientização para a questão ambiental, mais concretamente para a importância de preservar a camada de ozônio, que protege o planeta Terra dos raios UV. Este dia encoraja a adoção de normas favoráveis ao ambiente, tanto a nível global como a nível regional.
Dia 21 – Dia da Árvore
No dia 21 de setembro comemora-se o dia da árvore. Essa data foi escolhida em razão da chegada da primavera. Mas antes da escolha dessa data, acontecia no país, na última semana de março, a festa Anual das Árvores, instituída pelo presidente Castelo Branco, em 1965.
Mais adiante, a árvore ganhou um dia especial em virtude de sua importância para a vida humana e também com a chegada da primavera, onde ganham nova vida e abrem lindas flores que dão origem a novas árvores.
Com a chegada da primavera podemos ver as cidades mais alegres, pois essas se enchem de flores de todas as cores.
Dia 22 – Dia da Jornada “Na cidade sem meu carro”
A Jornada Mundial “Na Cidade, Sem Meu Carro”, começou em 1997 na França e foi trazida para o Brasil, em 2001, pelo Instituto RUAVIVA. Tem como objetivo principal instigar a reflexão sobre o modelo de mobilidade dominante em nosso país, em que o automóvel, ganha cada vez mais espaço em detrimento do transporte publico coletivo e do não motorizado.
Outubro
Dia 04 – Dia da Natureza
Comemora-se o dia da Natureza no dia 04 de outubro em homenagem a São Francisco de Assis. O frade católico era um defensor da natureza, que estava sempre disposto a cuidar do meio ambiente e incentivar seus seguidores a fazerem o mesmo. Esta lição vai muito além da religião e se torna uma necessidade para a geração atual. É impossível pensar em um mundo melhor no futuro se as mudanças não começarem a ser feitas agora. A ideia de comemorar o Dia da Natureza é refletir, mas também colocar em prática as medidas necessárias para minimizarmos os impactos da humanidade no planeta.
Dia 12 – Dia do Mar
Berço de inúmeras espécies, fonte de recursos tanto biológicos como naturais e utilizado como via de transporte, o mar possui uma importância ainda maior do que sua própria beleza. Com o objetivo de exaltar sua relevância e promover sua conservação, dia 12 de outubro comemora-se o Dia do Mar. Neste dia, essa imensidão que ocupa 71% da superfície da Terra merece ser colocada em foco.
Dia 12 – Dia do Engenheiro Agrônomo
O dia do Agrônomo é comemorado nesta data por causa da primeira regulamentação da profissão, que aconteceu em 12 de outubro de 1933.
Apesar de ser Agronomia o conjunto das ciências e dos princípios que regem a prática da agricultura, o profissional de Agronomia, cujo título é de engenheiro agrônomo, tem uma profissão com amplas possibilidades não só na área de Agricultura, no setor rural, como também no urbano.
Este profissional poderá ter contato com as mais atuais políticas de preservação e conservação do meio ambiente e está inserido no mercado hoje chamado de agrobusiness, que alcança o trabalho nas fazendas (animais e agricultura), na indústria, nos institutos de pesquisa e no comércio de produtos agropecuários.
Dia 15 – Dia do Educador Ambiental
O dia do educador ambiental é comemorado no mesmo dia em que se homenageiam os professores. Não é por menos. No fundo, o educador ambiental também é um professor, mas que não transmite simplesmente valores verdes aos seus alunos. É alguém que prioriza a ação efetiva desse alunado no meio ambiente e que prega com ele atitudes coerentes para a harmoniosa relação ser humano-natureza.
Novembro
Dia 05 – Dia da Cultura e da Ciência
Inspirando-se no nascimento do abolicionista Ruy Barbosa, o Brasil comemora o Dia da Cultura e da Ciência. A data foi institucionalizada em 15 de maio de 1970 com a Lei nº 5.579 e tem como objetivo estimular a produção de conhecimento científico e expressões culturais em todo o país.
Cultura é o conjunto de costumes, tradições, conhecimentos, instituições e valores partilhados por determinado grupo social que seguem um padrão. São as manifestações intelectuais, sociais e artísticas que caracterizam determinada sociedade.
Ciência (do latim scientia, significando "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemática. Refere-se ainda à investigação, estudo e descoberta de novos conhecimentos.
Dia 08 – Dia Mundial do Urbanismo
O Dia Mundial do Urbanismo é comemorado em 08 de novembro, esta comemoração acontece através de exposições, artigos, conferências, seminários, fóruns, etc. onde se discutem temas relacionados ao urbanismo e à questão urbana. Esta data comemorativa foi decretada pela Organización Internacional Del dia Mundial del Urbanismo, fundada em 1949, em Buenos Aires – Argentina, pelo professor Carlos Maria Della Paolera, da Universidade de Buenos Aires.
O Urbanismo é um campo do conhecimento que têm como objetivo criar condições satisfatórias e ordenadas de vida nos centros urbanos, de acordo com as necessidades humanas, como: meios de locomoção, moradias, lazer, criação de áreas verdes, dentre outras.
30 – Dia do Estatuto da Terra
O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar de 31-3-1964.
Sua criação estará intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da elite conservadora pela eclosão de uma revolução camponesa. Afinal, os espectros da Revolução Cubana (1959) e da implantação de reformas agrárias em vários países da América Latina (México, Bolívia, etc.) estavam presentes e bem vivos na memória dos governantes e das elites.
As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro. O movimento em prol de maior justiça social no campo e da reforma agrária generalizou-se no meio rural do país e assumiu grandes proporções no início da década de 1960.
