Programa de Coleta Seletiva - Tudo se Transforma e se Recicla
Desde 2014, uma parceria entre o DAEMO Ambiental, a Secretaria de Planejamento, Habitação e Gestão Ambiental, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Obras e Engenharia visa fomentar a constituição de uma Cooperativa de Catadores no município de Olímpia.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Cooperativismo e a Coleta Seletiva
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação as Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, tem como princípio a visão social, o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania. Essa política tem como um de seus objetivos o incentivo à indústria da reciclagem e um dos seus instrumentos é a coleta seletiva, o incentivo a criação de cooperativas, cooperação técnica e incentivos fiscais e financeiros.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a Coleta Seletiva
O PMGIRS da Estância Turística de Olímpia já foi elaborado e tem como prognóstico a implantação setorizada da Coleta Seletiva no município.
Histórico
Em 2014, depois de algumas tentativas de constituição de uma cooperativa no município, a Constituição da Cooperativa de Reciclagem e a implantação da coleta seletiva na Estância Turística de Olímpia entram no Caderno de Metas da Prefeitura Municipal.
Assim, a Secretaria de Planejamento, Habitação e Gestão Ambiental tem uma primeira reunião com o Fundo Social de Solidariedade para começar a desenvolver o Programa de Coleta Seletiva na cidade.
Em um primeiro momento procurou-se algumas experiências positivas na área das Cooperativas de Reciclagem, assim, representantes do município realizaram visita técnica a COOPERVINTE no município de Votuporanga. Através da visita houve a troca de informações com os Cooperados sobre as dificuldades, trâmites burocráticos, contabilidade, entre outros.
A partir de então, através de uma parceria entre o DAEMO Ambiental, através de sua Divisão de Meio Ambiente, e a Secretaria de Assistência Social, e depois desse primeiro contato com as cooperativas de reciclagem, começaram a ocorrer várias reuniões, visitas técnicas e cursos para a capacitação dos cooperados, além disso, foi realizada uma campanha com as escolas municipais para a criação do mascote, do nome e paródias da Cooperativa de Reciclagem.
Paralelamente a essas atividades foi contratada uma empresa para realizar todos os trâmites burocráticos da constituição da Cooperativa “Amigos da Natureza”.
O município já contém algumas máquinas, como 02 prensas e balança, provenientes do convênio FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) e, através do auxílio do mesmo convênio, está construindo uma Central de Triagem no Parque Ambiental e um ECOPONTO que receberá materiais recicláveis através de entrega voluntária dos munícipes.
Atividades a serem desenvolvidas
O município também está trabalhando para a contratação de uma empresa terceirizada para coleta seletiva porta a porta e para implantação de dispositivos para a entrega voluntária de materiais recicláveis.
Está criando uma Lei para o Programa de Coleta Seletiva e através da Lei Municipal nº 3855, de 07 de outubro de 2014, que Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura estabelecer convênios e executar o pagamento aos provedores de serviços ambientai, subsidiará parte das atividades da Cooperativa de Reciclagem “Amigos da Natureza”. Assim, a cooperativa, como qualquer empresa contratada pela Prefeitura, deverá prestar contas de suas atividades e passar por auditoria.
A Divisão de Meio Ambiente – DAEMO Ambiental também desenvolverá o logo da Cooperativa e campanhas de conscientização para que a população possa aderir ao Programa de Coleta Seletiva.
Dificuldades e expectativas
O processo de constituição de uma cooperativa e implantação de coleta seletiva é um processo demorado, burocrático e depende da capacitação dos cooperados e conscientização e adesão da população, mas o município visa, através desse Programa, o desenvolvimento sustentável do município e o atendimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
